Pela Paz e União Contra o Crime
Apoio à aprovação da PEC da Segurança Pública – Por um Brasil mais seguro
O Brasil precisa de uma política nacional integrada de segurança pública. A violência não respeita fronteiras municipais ou estaduais – é hora de unir forças pela paz e pela vida!
QUEREMOS A APROVAÇÃO DA PEC 18/2025:
Uma reforma estrutural na segurança pública brasileira, com integração nacional, recursos garantidos e participação popular nas decisões.
O que muda com a PEC da Segurança Pública?
🛡️ SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)
Inspirado no SUS, o SUSP será constitucionalizado para garantir estabilidade e proteção contra mudanças políticas.
- Coordenação nacional para combate ao crime organizado
- Estados e municípios mantêm autonomia de suas forças
- União estabelece diretrizes nacionais de segurança
💰 RECURSOS GARANTIDOS
- Fundos Nacionais constitucionalizados (FNSP e Funpen)
- Proibição de contingenciamento dos recursos
- Repasse contínuo e estável para todos os estados e municípios
- Fim da descontinuidade de investimentos em segurança
👮 GUARDAS MUNICIPAIS VALORIZADAS
Inclusão oficial das Guardas Municipais nos órgãos de segurança pública:
- Atuação em segurança urbana e policiamento comunitário
- Autorização para prisões em flagrante
- Fortalecimento da segurança local e proximidade com a população
🚔 POLÍCIA FEDERAL E PRF FORTALECIDAS
- Ampliação das competências da Polícia Federal
- PRF vira Polícia Viária Federal (rodovias, ferrovias, hidrovias)
- Apoio federal em calamidades públicas
- Assistência aos estados mediante solicitação
Por que esta PEC é importante?
✅ Coordenação nacional para enfrentar o crime organizado que atua em todo o país
✅ Estabilidade de recursos sem riscos de cortes políticos
✅ Valorização das forças locais (guardas municipais e polícias estaduais)
✅ Participação popular nas decisões de segurança pública
✅ Transparência e controle social sobre as ações policiais